Disponibilizaremos as informações trabalhistas que se referem ao comércio para facilitar o acesso as notícias.
Veja abaixo:
DECRETO 10854 – REGULAMENTA E ALTERA REGRAS TRABALHISTAS
O QUE SERÁ DO EMPREGO EM 2022 – Dezembro de 2021
OT – Novas regras ponto eletrônico – Decreto 10.854.2021 e Portaria 671.2021
PORTARIA 671 – REGULAMENTA ASSUNTOS TRABALHISTAS
OT – Lei 14.457 de 2022 – Programa Emprega + Mulheres e alterações CLT (00000002)
EMPREGADO NO RETORNO DA LICENÇA SAUDE ORIENTAÇÕES.
https://portal-bucket.azureedge.net/wp-content/sites/41/2024/01/ORIENTACAO_N.13_MPT.pdf ORIENTAÇÃO COM EMPREGADOR SOBRE OPOSIÇÃO A CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS
Fonte: Assessoria Gerência de Relações Sindicais Fecomércio MS.
